Descrição da ideia: Municipalizar todo o licenciamento ambiental que hoje é feito pelo estado (CETESB) Bairro de Osasco:
Iremos aumentar a arrecadação, de licenças ambientais da empresas instaladas aqui
A arrecadando deve se dar via impostos, e de forma transparente, justa e que promova a redução de desigualdades sociais e econômicas. As taxas devem ser usadas somente para compensar o uso individual do serviço público. No caso de licenciamento ambiental, já há legislação estadual e federal a respeito. Talvez possamos melhorar com alguma legislação municipal, mas não que seja necessário um licenciamento municipal. Isso demandaria estrutura fiscalizadora que não temos.
Para isso seria necessário criar mais gastos públicos com uma estrutura fiscalizadora que hoje não existe. Vamos inchar mais ainda o serviço público desnecessariamente.
Sim, Osasco pode e deve assumir essa responsabilidade
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